Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009476-53.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO CLEITON FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA NUNES MACEDO

OAB/CE 41329

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 12:22

Documento (Certidão)

20/01/2026, 12:22

Petição (Contraminuta)

19/01/2026, 16:43

Definitivo

07/01/2026, 11:38

Documento

20/12/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:53

Publicação

09/12/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009476-53.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO CLEITON FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA NUNES MACEDO - CE41329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:31

Documento

28/11/2025, 23:31

Preparada para Envio

24/11/2025, 13:40

Documento

24/11/2025, 13:39

Preparada para Envio

19/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(58)

Definitivo

20/01/2026, 12:22

Documento (Certidão)

20/01/2026, 12:22

Petição (Contraminuta)

19/01/2026, 16:43

Definitivo

07/01/2026, 11:38

Documento

20/12/2025, 08:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:53

Publicação

09/12/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009476-53.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO CLEITON FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA NUNES MACEDO - CE41329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:31

Documento

28/11/2025, 23:31

Preparada para Envio

24/11/2025, 13:40

Documento

24/11/2025, 13:39

Preparada para Envio

19/11/2025, 08:48

Decurso de Prazo

18/11/2025, 13:09

Decurso de Prazo

18/11/2025, 13:08

Documento (Certidão)

12/11/2025, 12:42

Expedida/Certificada

12/11/2025, 12:42

Outras Decisões

12/11/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:14

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:43

Documento (Certidão)

30/10/2025, 14:35

Expedida/Certificada

30/10/2025, 14:35

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:36

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:17

Evolução da Classe Processual

07/10/2025, 07:45

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:45

Petição

25/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 13:54

Homologação de Transação

04/09/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 13:14

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 17:10

Mero expediente

03/09/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:53

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 20:56

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:59

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:01

Petição

04/08/2025, 15:41

Petição

02/08/2025, 17:34

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 19:24

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 12:10

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009476-53.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO CLEITON FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA NUNES MACEDO - CE41329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 1 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:39

Documento

21/06/2025, 17:11

Documento

21/06/2025, 17:11

Distribuição (sorteio)

18/06/2025, 09:59

Intimação

•02/07/2025, 00:00