Recurso Especial 0002303-83.2013.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0002303-83.2013.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 480699/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/10/2015, 17:37

Protocolizada Petição 480699/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2015

28/10/2015, 16:26

Expedição de Ofício nº 010416/2015-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

23/10/2015, 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/10/2015, 08:32

Transitado em Julgado em 20/10/2015

21/10/2015, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2109/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 09/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

19/10/2015, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2015

05/10/2015, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2015, 19:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte ("Isto posto, com fundamento no art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Especial, apenas para afastar a multa do art. 538, parágrafo único, do estatuto processual civil, aplicada pelo Tribunal de origem.") (Publicação prevista para 05/10/2015)

02/10/2015, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/09/2015, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

08/05/2015, 14:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175242/2015

08/05/2015, 14:11

Ato ordinatório praticado (Petição 175242/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/05/2015, 10:39

Protocolizada Petição 175242/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2015

08/05/2015, 10:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2015, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2015, 05:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2015, 17:42

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