Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009152-06.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA

OAB/CE 43736·CPF·Representa: Autor

YAGO MAIA PEIXOTO

OAB/CE 47953·CPF·Representa: Autor

JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/CE 50653·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA SOUSA

OAB/CE 48332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:46

Definitivo

19/08/2025, 11:36

Documento

19/08/2025, 11:36

Petição

19/08/2025, 09:48

Definitivo

24/07/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:09

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Reativação

21/07/2025, 16:51

Petição

21/07/2025, 16:33

Publicação

18/07/2025, 00:41

Documento

15/07/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009152-06.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA - CE50653, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, YAGO MAIA PEIXOTO - CE47953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 14 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Definitivo

14/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:18

Todas as movimentações(69)

Documento

15/10/2025, 14:46

Definitivo

19/08/2025, 11:36

Documento

19/08/2025, 11:36

Petição

19/08/2025, 09:48

Definitivo

24/07/2025, 13:10

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:09

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Reativação

21/07/2025, 16:51

Petição

21/07/2025, 16:33

Publicação

18/07/2025, 00:41

Documento

15/07/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009152-06.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA - CE50653, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, YAGO MAIA PEIXOTO - CE47953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 14 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 00:00

Definitivo

14/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:18

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Publicação

03/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009152-06.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA - CE50653, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, YAGO MAIA PEIXOTO - CE47953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Documento

01/07/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:02

Documento

01/07/2025, 16:02

Publicação

10/06/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 05:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:33

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009152-06.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA - CE50653, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, YAGO MAIA PEIXOTO - CE47953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 09:40

Outras Decisões

16/05/2025, 20:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 19:28

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 20:25

Reativação

16/04/2025, 19:51

Petição

07/04/2025, 16:30

Definitivo

31/10/2024, 12:34

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:17

Petição (erro material)

31/08/2024, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 12:35

Petição (Contraminuta)

08/08/2024, 11:16

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:04

Evolução da Classe Processual

24/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:11

Homologação de Transação

03/07/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 18:28

Petição (sucessão)

02/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 08:06

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 19:09

Decurso de Prazo

18/06/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:24

Documento (Ofício)

07/06/2024, 14:23

Petição

05/05/2024, 18:48

Documento

30/04/2024, 19:43

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

06/04/2024, 05:28

Petição (Contraminuta)

28/03/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:32

Documento

16/03/2024, 16:37

Documento

16/03/2024, 16:37

Documento

16/03/2024, 16:37

Documento

14/03/2024, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:30

Distribuição (sorteio)

12/03/2024, 10:15

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00