Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002300-54.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

ELITONIO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE MELO

OAB/CE 38908

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:06

Documento (Certidão)

28/08/2025, 12:25

Documento

26/07/2025, 06:58

Definitivo

25/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002300-54.2024.4.05.8103. AUTOR: ELITONIO FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO DE MELO - CE38908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:03

Documento

01/07/2025, 16:03

Petição

05/06/2025, 09:12

Documento (Certidão)

08/05/2025, 09:04

Preparada para Envio

14/04/2025, 14:36

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:27

Todas as movimentações(64)

Documento

15/10/2025, 09:06

Documento (Certidão)

28/08/2025, 12:25

Documento

26/07/2025, 06:58

Definitivo

25/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002300-54.2024.4.05.8103. AUTOR: ELITONIO FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO DE MELO - CE38908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:03

Documento

01/07/2025, 16:03

Petição

05/06/2025, 09:12

Documento (Certidão)

08/05/2025, 09:04

Preparada para Envio

14/04/2025, 14:36

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 21:10

Ato ordinatório

25/03/2025, 21:09

Preparada para Envio

25/03/2025, 21:09

Documento

25/03/2025, 21:07

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 20:40

Outras Decisões

05/02/2025, 20:40

Petição (erro material)

10/10/2024, 12:58

Petição

08/10/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:24

Petição (Contraminuta)

29/09/2024, 04:29

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:25

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:46

Mero expediente

23/08/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 10:17

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:54

Petição

08/08/2024, 14:54

Evolução da Classe Processual

06/08/2024, 08:32

Trânsito em julgado

06/08/2024, 08:32

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:32

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 18:44

Procedência

15/07/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 13:03

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:59

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:59

Petição

17/05/2024, 14:28

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:43

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:09

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:27

Petição (instrução e julgamento)

22/03/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:46

Documento

16/02/2024, 01:05

Documento

15/02/2024, 06:47

Documento

15/02/2024, 06:47

Documento

15/02/2024, 06:47

Documento

15/02/2024, 06:47

Documento

15/02/2024, 06:47

Documento

15/02/2024, 06:47

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 16:29