Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013626-11.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

M. L. M. P.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE SIQUEIRA CAVALCANTE

OAB/CE 8133·CPF

·

Representa: Autor

RAQUEL RODRIGUES BEZERRA

OAB/CE 41680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:53

Documento

26/07/2025, 06:54

Definitivo

25/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Publicação

03/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013626-11.2024.4.05.8103. AUTOR: M. L. M. P. REPRESENTANTE: FRANCISCO GOMES PASSOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA CAVALCANTE - CE8133 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA CAVALCANTE - CE8133, RAQUEL RODRIGUES BEZERRA - CE41680, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:12

Documento

01/07/2025, 16:12

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:49

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:53

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:19

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:58

Preparada para Envio

28/02/2025, 15:17

Todas as movimentações(37)

Documento

13/10/2025, 04:53

Documento

26/07/2025, 06:54

Definitivo

25/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Publicação

03/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013626-11.2024.4.05.8103. AUTOR: M. L. M. P. REPRESENTANTE: FRANCISCO GOMES PASSOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA CAVALCANTE - CE8133 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE SIQUEIRA CAVALCANTE - CE8133, RAQUEL RODRIGUES BEZERRA - CE41680, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:12

Documento

01/07/2025, 16:12

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:49

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:53

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:19

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:58

Preparada para Envio

28/02/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 13:57

Petição (TRT12)

24/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:21

Homologação de Transação

24/02/2025, 08:21

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 09:35

Documento

20/02/2025, 09:35

Petição (instrução e julgamento)

20/02/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:26

de Instrução (designada)

22/11/2024, 09:26

Petição (admonitária)

30/10/2024, 21:50

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 16:25

Petição (instrução e julgamento)

16/08/2024, 14:39

Documento

30/07/2024, 03:14

Documento

30/07/2024, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:46

Petição (sucessão)

25/07/2024, 20:45

Petição

25/07/2024, 20:42

Petição (sucessão)

25/07/2024, 20:40

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 15:57