Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006831-86.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

M. L. L. R. D. M.

Autor

Advogados / Representantes

MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES

OAB/PB 26707·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:30

Documento

26/07/2025, 07:52

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:08

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Petição (erro material)

02/07/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006831-86.2024.4.05.8200. AUTOR: M. L. L. R. D. M. REPRESENTANTE: SUENIA LIMA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES - PB26707, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:15

Documento

01/07/2025, 16:15

Preparada para Envio

03/06/2025, 11:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:20

Petição (erro material)

14/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:37

Preparada para Envio

14/05/2025, 08:34

Todas as movimentações(71)

Documento

15/10/2025, 13:30

Documento

26/07/2025, 07:52

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:08

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Petição (erro material)

02/07/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006831-86.2024.4.05.8200. AUTOR: M. L. L. R. D. M. REPRESENTANTE: SUENIA LIMA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES - PB26707, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:15

Documento

01/07/2025, 16:15

Preparada para Envio

03/06/2025, 11:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:20

Petição (erro material)

14/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:37

Preparada para Envio

14/05/2025, 08:34

Documento

14/05/2025, 08:34

Petição (erro material)

12/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:43

Petição

09/05/2025, 14:35

Petição

09/05/2025, 14:35

Petição (sucessão)

07/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 18:07

Mero expediente

05/05/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:06

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:23

Petição (sucessão)

17/02/2025, 11:28

Trânsito em julgado

12/02/2025, 13:40

Petição (erro material)

12/02/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:31

Homologação de Transação

12/02/2025, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 20:08

de Conciliação (suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; Juiz(a); realizada)

10/02/2025, 15:23

Petição (sucessão)

31/01/2025, 09:16

Petição

28/01/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2025, 20:48

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 10:39

Petição (erro material)

15/01/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2025, 21:34

de Conciliação (designada)

06/01/2025, 21:34

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:47

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 21:04

Petição

26/11/2024, 09:29

Petição (sucessão)

19/11/2024, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:56

Petição

29/10/2024, 19:05

Petição

08/10/2024, 14:54

Petição (erro material)

02/10/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:16

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:42

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 21:03

Petição (Certidão)

04/09/2024, 16:25

Petição (erro material)

30/08/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:53

Petição

26/08/2024, 02:47

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:40

Petição (erro material)

10/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:26

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:13

Petição (erro material)

30/04/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:53

Documento

04/04/2024, 23:02

Documento

03/04/2024, 13:32

Documento

03/04/2024, 13:32

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 15:16