Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004331-35.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

JULIANA DO NASCIMENTO ANDRADE FELIPE

Autor

Advogados / Representantes

ISRAEL CARVALHO DA SILVA

OAB/PB 29490·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:46

Documento

23/09/2025, 07:21

Definitivo

17/09/2025, 11:36

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:36

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004331-35.2024.4.05.8204. AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO ANDRADE FELIPE Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL CARVALHO DA SILVA - PB29490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 18:37

Documento

29/08/2025, 18:37

Preparada para Envio

17/08/2025, 10:53

Documento

17/08/2025, 10:48

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:01

Preparada para Envio

20/07/2025, 13:40

Todas as movimentações(60)

Documento

29/10/2025, 23:46

Documento

23/09/2025, 07:21

Definitivo

17/09/2025, 11:36

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:36

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 06:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004331-35.2024.4.05.8204. AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO ANDRADE FELIPE Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL CARVALHO DA SILVA - PB29490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 18:37

Documento

29/08/2025, 18:37

Preparada para Envio

17/08/2025, 10:53

Documento

17/08/2025, 10:48

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:01

Preparada para Envio

20/07/2025, 13:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:27

Petição (sucessão)

10/07/2025, 17:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:30

Publicação

03/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO ANDRADE FELIPE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer, PROCESSO Nº: 0004331-35.2024.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 16:15

Mero expediente

01/07/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2025, 00:32

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:57

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 20:32

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:32

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:11

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

14/05/2025, 16:09

Homologação de Transação

14/05/2025, 16:09

Documento

14/05/2025, 14:57

Petição (sucessão)

13/05/2025, 11:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 13:38

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:05

de Instrução e Julgamento (designada)

11/04/2025, 13:05

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 17:22

Julgamento em Diligência

26/03/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 16:05

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 17:05

Outras Decisões

26/02/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 15:05

Petição (admonitária)

25/02/2025, 20:32

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 22:27

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 17:10

Mero expediente

29/01/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 15:38

Petição (instrução e julgamento)

28/01/2025, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 08:55

Petição (sucessão)

06/12/2024, 16:09

Documento

04/12/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:58

Documento

27/11/2024, 15:15

Petição (sucessão)

25/11/2024, 19:49

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 19:41

Despacho

•02/07/2025, 00:00