Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008130-98.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ PIRES DE AGUIAR

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS RENATO MARTINS TORRES

OAB/CE 22541·CPF

·

Representa: Autor

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO

OAB/CE 21639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:32

Documento

26/07/2025, 06:58

Definitivo

25/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008130-98.2024.4.05.8103. AUTOR: LUIZ PIRES DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO - CE21639, CARLOS RENATO MARTINS TORRES - CE22541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:25

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:39

Preparada para Envio

25/04/2025, 10:40

Documento

25/04/2025, 10:40

Petição (erro material)

14/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:10

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 14:32

Documento

26/07/2025, 06:58

Definitivo

25/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008130-98.2024.4.05.8103. AUTOR: LUIZ PIRES DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO - CE21639, CARLOS RENATO MARTINS TORRES - CE22541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:25

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:39

Preparada para Envio

25/04/2025, 10:40

Documento

25/04/2025, 10:40

Petição (erro material)

14/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:10

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:36

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 00:38

Documento (Certidão)

13/02/2025, 00:38

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:53

Procedência em Parte

27/01/2025, 20:53

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 11:19

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 17:40

Decurso de Prazo

26/10/2024, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:51

Petição

06/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:50

Julgamento em Diligência

28/09/2024, 19:21

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 14:40

Petição

21/08/2024, 17:27

Petição (admonitária)

06/08/2024, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 07:45

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:45

Petição

18/07/2024, 23:12

Petição

16/07/2024, 09:55

Petição

15/07/2024, 16:58

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:55

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:04

Petição (Contraminuta)

04/06/2024, 10:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:18

Documento

17/05/2024, 04:28

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 16:13