Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050660-29.2024.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050660-29.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:13

Documento

15/07/2025, 07:25

Definitivo

14/07/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:59

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050660-29.2024.4.05.8100. AUTOR: EDINEIDE HENRIQUE DIAS Advogado do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES - CE43094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:25

Documento

01/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050660-29.2024.4.05.8100. AUTOR: EDINEIDE HENRIQUE DIAS Advogado do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES - CE43094 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o Ato Ordinatório constante no ID 70596360, pois a composição dos valores atrasados, objeto do Acordo homologado, está disponibilizada na Contestação de ID 58227583, quantia de R$ 7.584,34, em dezembro de 2024. Ademais, percebo que a planilha anexada pela parte autora não se mostra verossímil, uma vez que incluiu verbas pagas administrativamente (01/12/2024 a 08/05/2025), conforme prova histórico de crédito em anexo. Destarte, prossiga-se o feito com a expedição do pertinente requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com base nos valores apresentados no demonstrativo de composição dos atrasados na Contestação. Antes, todavia, intimem-se as partes da presente decisão. Expedientes necessários. Fortaleza, data da inclusão supra. (Assinatura eletrônica) Juiz Federal Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

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Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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