Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007603-49.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO OTACILIO MATEUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA

OAB/CE 35487·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:41

Definitivo

21/08/2025, 11:00

Documento

21/08/2025, 10:59

Reativação

21/08/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 15:40

Documento

26/07/2025, 07:00

Definitivo

25/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007603-49.2024.4.05.8103. AUTOR: JOAO OTACILIO MATEUS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA - CE35487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:27

Documento

01/07/2025, 16:27

Documento (Certidão)

16/05/2025, 10:02

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 13:41

Definitivo

21/08/2025, 11:00

Documento

21/08/2025, 10:59

Reativação

21/08/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 15:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Documento

26/07/2025, 07:00

Definitivo

25/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007603-49.2024.4.05.8103. AUTOR: JOAO OTACILIO MATEUS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA - CE35487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:27

Documento

01/07/2025, 16:27

Documento (Certidão)

16/05/2025, 10:02

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:51

Preparada para Envio

22/04/2025, 15:22

Documento (cumpridos parcialmente)

22/04/2025, 15:11

Petição (erro material)

20/03/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:46

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Documento (Certidão)

24/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:55

Procedência

27/01/2025, 20:55

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 12:23

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 08:20

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:48

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:46

Petição

14/11/2024, 00:40

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:01

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:37

Ato ordinatório

07/10/2024, 09:32

Petição

03/10/2024, 00:15

Petição

02/10/2024, 23:57

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:17

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:32

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

16/07/2024, 11:58

Decurso de Prazo

10/07/2024, 08:11

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 09:27

Decurso de Prazo

26/06/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 13:35

Petição (instrução e julgamento)

17/06/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 13:52

Redistribuição (prevenção)

17/05/2024, 20:02

Ato ordinatório

17/05/2024, 20:01

Documento

09/05/2024, 14:29

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 13:49