Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017890-05.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROBERTA DOS SANTOS MORAES

Autor

Advogados / Representantes

ERICK GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 28724·CPF

·

Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA

OAB/PB 29351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:55

Documento

29/09/2025, 07:53

Definitivo

23/09/2025, 12:42

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Publicação

09/09/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017890-05.2023.4.05.8201. AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS MORAES Advogados do(a) AUTOR: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:13

Documento

05/09/2025, 20:13

Preparada para Envio

06/08/2025, 07:14

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(55)

Documento

30/10/2025, 02:55

Documento

29/09/2025, 07:53

Definitivo

23/09/2025, 12:42

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Publicação

09/09/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017890-05.2023.4.05.8201. AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS MORAES Advogados do(a) AUTOR: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:13

Documento

05/09/2025, 20:13

Preparada para Envio

06/08/2025, 07:14

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017890-05.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ROBERTA DOS SANTOS MORAES Advogado(s) do reclamante: ERICK GONCALVES DA SILVA, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 17:05

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:58

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 15:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2025, 15:45

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:02

Petição (erro material)

30/01/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:39

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:39

Petição

19/12/2024, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 09:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2024, 09:52

Conclusão (para julgamento)

31/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

18/08/2024, 00:20

Petição

02/08/2024, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 09:27

Improcedência

26/07/2024, 09:27

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 10:25

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:42

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:35

Petição (admonitária)

05/06/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:46

Petição

24/05/2024, 13:15

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 08:55

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:38

Petição (erro material)

30/01/2024, 16:27

Petição (instrução e julgamento)

19/01/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:19

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 16:28

Intimação

•02/07/2025, 00:00