Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009139-64.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA JACINTA ALVES JACINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF·Representa: Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:09

Definitivo

10/12/2025, 08:39

Documento (Certidão)

10/12/2025, 08:38

Desarquivamento

08/12/2025, 11:23

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 11:23

Documento

11/11/2025, 00:36

Definitivo

03/11/2025, 13:09

Documento

03/11/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Publicação

20/10/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009139-64.2025.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA JACINTA ALVES JACINTO Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:05

Todas as movimentações(60)

Documento

31/12/2025, 01:09

Definitivo

10/12/2025, 08:39

Documento (Certidão)

10/12/2025, 08:38

Desarquivamento

08/12/2025, 11:23

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 11:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Documento

11/11/2025, 00:36

Definitivo

03/11/2025, 13:09

Documento

03/11/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Publicação

20/10/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009139-64.2025.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA JACINTA ALVES JACINTO Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:05

Documento

16/10/2025, 20:05

Preparada para Envio

10/10/2025, 14:54

Documento

10/10/2025, 14:53

Preparada para Envio

07/10/2025, 11:32

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:32

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:45

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:41

Documento

22/09/2025, 10:35

Movimentação processual

22/09/2025, 10:35

Documento

22/09/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VIDE INTIMAÇÃO RETRO.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:37

Documento

19/09/2025, 10:28

Movimentação processual

19/09/2025, 10:27

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:37

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:32

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:29

Documento

18/09/2025, 17:14

Petição

17/09/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

16/09/2025, 07:21

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:21

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:55

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:53

Homologação de Transação

27/08/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:28

Petição (Denúncia)

27/08/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 15:02

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 18:56

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 11:17

Petição

28/07/2025, 07:39

Publicação

03/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009139-64.2025.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA JACINTA ALVES JACINTO Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 1 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:01

Documento

17/06/2025, 16:43

Documento

17/06/2025, 16:43

Documento

17/06/2025, 16:42

Distribuição (sorteio)

13/06/2025, 14:32

Intimação

•22/09/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00