Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011187-36.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

E. R. T. T.

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA MELO LIMA

OAB/CE 20763·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:54

Definitivo

04/09/2025, 13:58

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:58

Petição (sucessão)

01/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:13

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:36

Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 19:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011187-36.2024.4.05.8100. AUTOR: E. R. T. T. REPRESENTANTE: ALYANA MARIA ALVES TEIXEIRA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MELO LIMA - CE20763, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:04

Documento

01/07/2025, 18:04

Todas as movimentações(63)

Documento

13/10/2025, 04:54

Definitivo

04/09/2025, 13:58

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:58

Petição (sucessão)

01/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:36

Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 19:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011187-36.2024.4.05.8100. AUTOR: E. R. T. T. REPRESENTANTE: ALYANA MARIA ALVES TEIXEIRA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MELO LIMA - CE20763, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:04

Documento

01/07/2025, 18:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Preparada para Envio

05/06/2025, 16:54

Outras Decisões

05/06/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 14:03

Decurso de Prazo

04/06/2025, 08:59

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 17:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Petição

20/01/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 09:48

Reativação

10/01/2025, 11:29

Desarquivamento

09/01/2025, 12:44

Petição

09/01/2025, 12:44

Definitivo

26/12/2024, 18:36

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:06

Petição

24/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:03

Evolução da Classe Processual

20/08/2024, 20:16

Trânsito em julgado

20/08/2024, 20:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:40

Decurso de Prazo

14/08/2024, 11:24

Petição (sucessão)

29/07/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:17

Homologação de Transação

29/07/2024, 09:17

Conclusão (para julgamento)

28/07/2024, 10:57

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 16:55

Petição (Contraminuta)

09/07/2024, 11:57

Petição (sucessão)

26/06/2024, 16:26

Petição (sucessão)

26/06/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 08:38

Petição

25/06/2024, 18:18

Documento

21/06/2024, 20:50

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 09:44

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:24

Petição

26/05/2024, 10:36

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:35

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 17:55

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 16:00

Petição (TRT12)

08/05/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:05

Redistribuição (prevenção)

07/05/2024, 12:43

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:42

Documento

04/04/2024, 15:37

Documento

29/03/2024, 15:52

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 10:05