Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028511-73.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

A. I. F. B.

Autor

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO

OAB/CE 15286·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:34

Definitivo

08/08/2025, 16:26

Documento

08/08/2025, 16:26

Desarquivamento

08/08/2025, 13:41

Petição (sucessão)

08/08/2025, 13:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:40

Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 21:07

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Petição (sucessão)

07/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028511-73.2023.4.05.8100. AUTOR: A. I. F. B. REPRESENTANTE: MARIA KAMILA DOS SANTOS FREIRE Advogados do(a) AUTOR: JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO - CE15286, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:03

Documento

01/07/2025, 18:03

Todas as movimentações(71)

Documento

15/10/2025, 17:34

Definitivo

08/08/2025, 16:26

Documento

08/08/2025, 16:26

Desarquivamento

08/08/2025, 13:41

Petição (sucessão)

08/08/2025, 13:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:40

Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 21:07

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Petição (sucessão)

07/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028511-73.2023.4.05.8100. AUTOR: A. I. F. B. REPRESENTANTE: MARIA KAMILA DOS SANTOS FREIRE Advogados do(a) AUTOR: JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO - CE15286, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:03

Documento

01/07/2025, 18:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

16/06/2025, 12:01

Preparada para Envio

05/06/2025, 16:54

Outras Decisões

05/06/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 19:43

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 11:30

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:30

Petição (sucessão)

08/01/2025, 17:42

Petição

25/11/2024, 10:51

Petição (sucessão)

18/11/2024, 09:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:54

Petição

22/10/2024, 14:03

Petição (sucessão)

14/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:55

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:38

Documento (Certidão)

07/08/2024, 00:47

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:47

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 21:26

Homologação de Transação

16/07/2024, 21:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 16:06

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 15:06

Petição (sucessão)

17/06/2024, 19:03

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:47

Petição (sucessão)

29/05/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:10

Documento (Ofício)

23/05/2024, 15:08

Petição

22/04/2024, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:20

Petição (sucessão)

24/01/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:45

Ato ordinatório

24/01/2024, 10:43

Documento (Ofício)

24/01/2024, 10:05

Documento

24/01/2024, 10:03

Petição (sucessão)

20/12/2023, 11:05

Petição

08/11/2023, 18:33

Decurso de Prazo

02/11/2023, 06:43

Petição (Contraminuta)

31/10/2023, 10:50

Petição (admonitária)

22/10/2023, 22:27

Petição

17/10/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2023, 00:21

Petição

08/08/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:21

Documento

29/06/2023, 11:41

Documento

29/06/2023, 11:40

Documento

28/06/2023, 00:39

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 11:17