Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055649-15.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

A. O. O.

Autor

Advogados / Representantes

MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO

OAB/CE 28239·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:34

Definitivo

14/08/2025, 15:34

Documento

14/08/2025, 15:33

Petição (sucessão)

12/08/2025, 14:30

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:49

Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 19:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055649-15.2023.4.05.8100. AUTOR: A. O. O. REPRESENTANTE: JOHANA ANDREA ORTIZ MONTOYA Advogados do(a) AUTOR: MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO - CE28239, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Documento

01/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(64)

Documento

15/10/2025, 18:34

Definitivo

14/08/2025, 15:34

Documento

14/08/2025, 15:33

Petição (sucessão)

12/08/2025, 14:30

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

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legal

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Documento

16/07/2025, 07:58

Definitivo

14/07/2025, 19:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055649-15.2023.4.05.8100. AUTOR: A. O. O. REPRESENTANTE: JOHANA ANDREA ORTIZ MONTOYA Advogados do(a) AUTOR: MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO - CE28239, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Documento

01/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Preparada para Envio

05/06/2025, 16:54

Outras Decisões

26/05/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:06

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:30

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:28

Petição (erro material)

17/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:41

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:24

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:56

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:56

Petição (sucessão)

14/01/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:00

Procedência

13/01/2025, 09:00

Conclusão (para julgamento)

21/07/2024, 13:40

Petição (Contraminuta)

27/06/2024, 14:28

Petição (TRT12)

11/06/2024, 10:15

Petição (sucessão)

10/06/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2024, 12:51

Documento (Ofício)

09/06/2024, 12:50

Petição

16/05/2024, 09:04

Decurso de Prazo

14/05/2024, 02:17

Documento

06/05/2024, 22:05

Expedição de documento (Carta)

05/05/2024, 19:05

Ato ordinatório

05/05/2024, 18:05

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:31

Petição (Contraminuta)

20/03/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:06

Decurso de Prazo

08/03/2024, 02:05

Decurso de Prazo

05/03/2024, 09:48

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2024, 20:12

Documento (Ofício)

18/02/2024, 20:11

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:25

Petição

28/12/2023, 23:07

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:15

Petição (Contraminuta)

18/12/2023, 15:53

Petição (Contraminuta)

18/12/2023, 14:36

Petição (sucessão)

05/12/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 11:23

Documento

29/11/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

24/11/2023, 10:14