Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010871-23.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA VILANI VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI

OAB/CE 26649·CPF·Representa: Autor

PAMELA ALBUQUERQUE GOMES

OAB/CE 32466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:07

Definitivo

02/10/2025, 15:15

Documento

02/10/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:35

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:05

Definitivo

12/08/2025, 14:13

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 18:32

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Publicação

24/07/2025, 01:05

Documento

23/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010871-23.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VILANI VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI - CE26649, PAMELA ALBUQUERQUE GOMES - CE32466 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Definitivo

21/07/2025, 19:04

Todas as movimentações(79)

Documento

15/10/2025, 15:07

Definitivo

02/10/2025, 15:15

Documento

02/10/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:35

Documentos

•22/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:05

Definitivo

12/08/2025, 14:13

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 18:32

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Publicação

24/07/2025, 01:05

Documento

23/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010871-23.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VILANI VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI - CE26649, PAMELA ALBUQUERQUE GOMES - CE32466 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Definitivo

21/07/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 19:02

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 15:24

Documento (Informações)

21/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 14:34

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010871-23.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VILANI VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI - CE26649, PAMELA ALBUQUERQUE GOMES - CE32466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:09

Documento

01/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Petição (Contraminuta)

06/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010871-23.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VILANI VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI - CE26649, PAMELA ALBUQUERQUE GOMES - CE32466 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

05/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:44

Outras Decisões

04/06/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 18:50

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 01:18

Decurso de Prazo

02/05/2025, 08:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:04

Preparada para Envio

18/04/2025, 07:37

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2025, 07:32

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 11:48

Outras Decisões

03/04/2025, 10:15

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 20:05

Decurso de Prazo

06/12/2024, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:37

Decurso de Prazo

06/11/2024, 08:30

Petição

24/10/2024, 09:18

Petição (erro material)

10/10/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:28

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:29

Petição

01/10/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:43

Petição

03/09/2024, 18:58

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:50

Petição

07/08/2024, 15:38

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:04

Evolução da Classe Processual

24/07/2024, 00:31

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:31

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:51

Homologação de Transação

03/07/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 14:41

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 17:10

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:43

Documento (Ofício)

20/05/2024, 13:40

Petição

16/04/2024, 12:57

Decurso de Prazo

16/04/2024, 02:41

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 10:28

Documento

04/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:12

Petição (Contraminuta)

03/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:18

Documento

27/03/2024, 07:10

Documento

27/03/2024, 07:10

Documento

27/03/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

25/03/2024, 14:47

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00