Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018188-54.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 33.416,57

Órgão julgador

15ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA IRES RODRIGUES AFONSO LAVOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA IRES RODRIGUES AFONSO LAVOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:13

Processo Reativado

11/06/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/06/2025, 08:55

Desentranhado o documento

11/06/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:51

Processo Reativado

11/06/2025, 08:42

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 07:22

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 19:57

Decisão

•26/06/2025, 19:57

26/06/2025, 19:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:13

Processo Reativado

11/06/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/06/2025, 08:55

Desentranhado o documento

11/06/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:51

Processo Reativado

11/06/2025, 08:42

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 07:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018188-54.2024.4.05.8300. AUTOR: MARIA IRES RODRIGUES AFONSO LAVOR Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE - PE35534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 21 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal PE.

17/02/2025, 07:22

Recebidos os autos

17/02/2025, 07:22

Juntada de cálculo judicial

17/02/2025, 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

12/02/2025, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas

15/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:01

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 15:52

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:20

Juntada de Ata de Audiência

30/10/2024, 16:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 13:10, SALA DE AUDIÊNCIAS JUIZ(A) TITULAR.

30/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:49

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 13:10, 15ª Vara Federal PE.

21/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:51

Juntada de documento comprobatório

13/06/2024, 03:31

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:14

Intimação da Sentença

•31/10/2024, 16:07

Sentença

•31/10/2024, 15:52

Ata de Audiência

•30/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:51