Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014459-08.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014459-08.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:46

Definitivo

21/08/2025, 09:15

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:14

Reativação

20/08/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 15:53

Documento

22/07/2025, 07:48

Definitivo

19/07/2025, 08:10

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 07:51

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014459-08.2024.4.05.8401. AUTOR: MANOEL DOMINGOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 19:00

Documento

09/07/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

02/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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