Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012772-93.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012772-93.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:31

Definitivo

21/08/2025, 08:59

Documento (Certidão)

21/08/2025, 08:59

Reativação

20/08/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 15:45

Documento

22/07/2025, 07:48

Definitivo

19/07/2025, 08:10

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 07:51

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012772-93.2024.4.05.8401. AUTOR: SIMAO SIMIAO DE SOUZA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

02/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

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