Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005543-82.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA MAGNOLIA DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO

OAB/RN 6645

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:36

Definitivo

06/09/2025, 10:07

Documento (Certidão)

06/09/2025, 10:07

Reativação

05/09/2025, 08:12

Petição (sucessão)

04/09/2025, 16:48

Desarquivamento

01/09/2025, 11:33

Petição (sucessão)

01/09/2025, 11:33

Documento

29/07/2025, 07:37

Definitivo

26/07/2025, 14:01

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005543-82.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA MAGNOLIA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO - RN6645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Documento

15/07/2025, 16:25

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 10:36

Definitivo

06/09/2025, 10:07

Documento (Certidão)

06/09/2025, 10:07

Reativação

05/09/2025, 08:12

Petição (sucessão)

04/09/2025, 16:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Desarquivamento

01/09/2025, 11:33

Petição (sucessão)

01/09/2025, 11:33

Documento

29/07/2025, 07:37

Definitivo

26/07/2025, 14:01

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005543-82.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA MAGNOLIA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO - RN6645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Documento

15/07/2025, 16:25

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

02/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 18:37

Outras Decisões

01/07/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 16:05

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 20:46

Petição

03/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

02/04/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 12:59

Petição (erro material)

20/02/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 20:51

Decurso de Prazo

02/02/2025, 01:08

Documento (Certidão)

19/12/2024, 11:00

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:09

Decurso de Prazo

29/11/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 16:26

Homologação de Transação

23/11/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:46

Petição (sucessão)

14/11/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 18:11

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:17

Decurso de Prazo

11/10/2024, 18:25

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:21

Petição

01/09/2024, 16:49

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 10:21

Decurso de Prazo

03/07/2024, 08:06

Decurso de Prazo

21/06/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 14:20

Documento

29/05/2024, 23:42

Distribuição (sorteio)

21/05/2024, 10:37

Decisão

•02/07/2025, 00:00