Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016733-70.2023.4.05.8500.
AUTOR: ERIKA SOUZA SANTOS FERREIRA Advogado do(a)
AUTOR: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - SE6442
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 28 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016733-70.2023.4.05.8500.
AUTOR: ERIKA SOUZA SANTOS FERREIRA Advogado do(a)
AUTOR: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - SE6442
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 28 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 20:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 20:20
Documento
28/10/2025, 20:20
Preparada para Envio
02/10/2025, 12:42
Petição (Contraminuta)
30/09/2025, 16:04
Petição (Contraminuta)
30/09/2025, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 13:32
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 08:58
Petição (Contraminuta)
06/08/2025, 08:29
Petição (erro material)
01/08/2025, 20:38
Petição (Contraminuta)
31/07/2025, 17:16
Documento
25/07/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
29/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2025, 21:09
Documento (Certidão)
23/05/2025, 18:34
Decurso de Prazo
23/05/2025, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 10:39
Decurso de Prazo
30/04/2025, 10:39
Petição (Contraminuta)
08/04/2025, 09:07
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)