Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002300-96.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.240,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

COSMA FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA

OAB/RN 20092·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA

OAB/RN 10410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

COSMA FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSS MOSSORO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 02:35

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de COSMA FERNANDES DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação do Requisitório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:12

Juntada de Certidão

09/02/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/02/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2026, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/01/2026, 05:44

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 02:35

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de COSMA FERNANDES DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:50

Decisão

•26/01/2026, 15:50

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação do Requisitório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:12

Juntada de Certidão

09/02/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/02/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2026, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/01/2026, 05:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

24/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 16:59

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2025, 20:50

Juntada de Certidão

29/11/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:28

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

25/07/2025, 00:52

Publicado Sentença em 23/07/2025.

25/07/2025, 00:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:57

Homologada a Transação

21/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 08:16

Publicado Intimação em 11/07/2025.

14/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de laudo pericial

23/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-96.2025.4.05.8401. AUTOR: COSMA FERNANDES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN10410, MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA - RN20092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de contestação

18/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:43

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 21:29

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 21:29

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 10:45

Decisão

•26/01/2026, 15:03

Sentença

•21/07/2025, 14:57

Sentença

•21/07/2025, 14:56

Despacho

•20/05/2025, 16:36

Documento Comprobatório

•19/02/2025, 10:45