Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004238-63.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004238-63.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:02

Documento

29/07/2025, 07:35

Definitivo

26/07/2025, 13:23

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004238-63.2024.4.05.8401. AUTOR: MARCOS ANTONIO DE FREITAS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA - RN9486, JOAO DE SOUSA DUARTE NETO - RN10161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:30

Petição (sucessão)

06/07/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

02/07/2025, 06:51

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 06:41

Outras Decisões

02/07/2025, 05:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (sucessão)

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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