Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004942-63.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004942-63.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/12/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004942-63.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE RIVALDO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PB16249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 18:25

Documento

14/12/2025, 18:25

Preparada para Envio

07/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:38

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 13:17

Publicação

16/09/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004942-63.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE RIVALDO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337 ADVOGADO do(a) AUTOR: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PB16249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004942-63.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE RIVALDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004942-63.2025.4.05.8200

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:36

Documento

10/09/2025, 13:01

Petição

05/09/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/12/2025, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição

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