Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019200-78.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE RUFINO DE SOUZA IRMAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALDO ARTUR CARVALHO SILVA

OAB/PB 31434

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:39

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

19/11/2025, 07:59

Enviada ao Tribunal

14/11/2025, 12:24

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019200-78.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE RUFINO DE SOUZA IRMAO Advogado do(a) AUTOR: ALDO ARTUR CARVALHO SILVA - PB31434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 28 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:06

Documento

28/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 22 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 09:57

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(32)

Documento

31/12/2025, 15:39

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

19/11/2025, 07:59

Enviada ao Tribunal

14/11/2025, 12:24

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019200-78.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE RUFINO DE SOUZA IRMAO Advogado do(a) AUTOR: ALDO ARTUR CARVALHO SILVA - PB31434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 28 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:06

Documento

28/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 22 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 09:57

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 09:41

Petição

09/09/2025, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:08

Petição (Contraminuta)

31/07/2025, 13:56

Evolução da Classe Processual

21/07/2025, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:02

Homologação de Transação

21/07/2025, 07:39

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 17:00

Petição (admonitária)

09/07/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:18

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019200-78.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as seguintes determinações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: Juntar procuração válida, pois deveria ter sido apresentada procuração pública ou procuração particular com a assinatura a rogo da parte analfabeta, desde que subscrito por duas testemunhas, com as cópias de seus documentos de identificação. (Termo autorizado através do Provimento n° 002/2000, art. 3º, inc. 4 - TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do novo CPC). João pessoa, na data da assinatura eletrônica. CELEIDA GALVAO RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE RUFINO DE SOUZA IRMAO Advogado(s) do reclamante: ALDO ARTUR CARVALHO SILVA

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 08:37

Documento

30/06/2025, 20:11

Distribuição (sorteio)

23/06/2025, 19:46

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Intimação para Emendar

•03/07/2025, 00:00