Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019108-28.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:12

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA DE ARAUJO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/09/2025, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 10:17

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 07:44

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:12

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 08:58

Decisão

•05/06/2025, 08:58

21/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA DE ARAUJO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/09/2025, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 10:17

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 07:44

Recebidos os autos

11/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15183720 - DANO MORAL. SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO GEANDRE GOMIDES 04/06/2025 16:57 Recife, 5 de junho de 2025

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 17:40

Juntada de Certidão

09/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024, 20:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:34

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 20:32

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 20:07

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. V. S. D. A. - CPF: 131.484.674-42 (AUTOR).

30/07/2024, 18:26

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:37

Juntada de documento comprobatório

20/06/2024, 03:15

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 13:38

Acórdão

•21/05/2025, 16:25

Sentença

•10/09/2024, 20:31

Sentença

•10/09/2024, 20:31

Decisão

•30/07/2024, 18:26

Decisão

•30/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:37

Outros Documentos

•18/06/2024, 13:38