Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046231-28.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046231-28.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 14:22

Petição (Contraminuta)

02/11/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046231-28.2024.4.05.8000. AUTOR: ERIVALDO DE SOUZA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA - AL16399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte adversa. Deverá também trazer todas as informações necessárias para a expedição do(s) requisitório(s), juntando a documentação referente ao destaque de honorários contratuais, bem como indicar se a retenção, caso tenha, seja feita em favor da pessoa jurídica ou física. Maceió, 30 de outubro de 2025. TIAGO VIEIRA DE AMORIM Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 15:27

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 13:28

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 14:47

Petição

25/09/2025, 14:34

Publicação

11/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046231-28.2024.4.05.8000. AUTOR: ERIVALDO DE SOUZA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA - AL16399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 8 de setembro de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:46

Petição

14/08/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046231-28.2024.4.05.8000. AUTOR: ERIVALDO DE SOUZA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA - AL16399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 2 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:09

Petição

25/06/2025, 21:41

Publicação

12/06/2025, 04:02

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Publicação

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