Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000591-10.2022.4.05.8311 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR

OAB/PE 27685·CPF·Representa: Autor

JONATAN FERREIRA DOS ANJOS

OAB/PE 47154·CPF·Representa: Autor

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO

OAB/PE 25280·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/12/2025, 10:28

Processo Reativado

02/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 13:51

Processo Desarquivado

01/12/2025, 13:51

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 08:14

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 00:29

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 30/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

12/06/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/12/2025, 10:28

Processo Reativado

02/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 13:51

Processo Desarquivado

01/12/2025, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:29

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 08:14

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 00:29

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 30/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

12/06/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000591-10.2022.4.05.8311. REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR - PE27685, JONATAN FERREIRA DOS ANJOS - PE47154, JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO - PE25280 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 21 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/05/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 30ª Vara Federal PE.

17/12/2024, 08:44

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:44

Juntada de cálculo judicial

17/12/2024, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

18/11/2024, 06:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024, 06:04

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 06:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 30ª Vara Federal PE.

05/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

05/10/2024, 14:24

Juntada de cálculo judicial

05/10/2024, 14:24

Juntada de documento de comprovação

05/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

30/06/2024, 20:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:44

Processo Reativado

14/05/2024, 09:43

Processo Desarquivado

13/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 21:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:46

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2023, 16:56

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:36

Juntada de Certidão

24/06/2023, 17:08

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 09/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 10:13

Desentranhado o documento

30/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/05/2023, 09:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:30, 30VF SALA 01.

30/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:29

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:30, 30ª Vara Federal PE.

05/05/2023, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2022, 21:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM CHAGAS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 00:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 23:47

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2022, 22:07

Conclusos para decisão

19/05/2022, 19:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/05/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:49

Acórdão

•14/09/2023, 17:54

Sentença

•30/05/2023, 11:01

Sentença

•30/05/2023, 11:01

Despacho

•30/05/2023, 10:57

Despacho

•12/08/2022, 11:24

Decisão

•31/05/2022, 22:07

Decisão

•31/05/2022, 22:07

Decisão

•31/05/2022, 22:07

Decisão

•31/05/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:38