Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018161-55.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MARTINS SALES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO

OAB/CE 26830

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:04

Definitivo

19/11/2025, 12:25

Documento (Certidão)

19/11/2025, 12:24

Desarquivamento

06/11/2025, 14:41

Petição (sucessão)

06/11/2025, 14:41

Definitivo

22/10/2025, 13:43

Documento

21/10/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 09:03

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018161-55.2025.4.05.8100. AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS SALES Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO - CE26830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:05

Documento

07/10/2025, 18:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:55

Todas as movimentações(48)

Documento

02/12/2025, 17:04

Definitivo

19/11/2025, 12:25

Documento (Certidão)

19/11/2025, 12:24

Desarquivamento

06/11/2025, 14:41

Petição (sucessão)

06/11/2025, 14:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/10/2025, 00:00

Definitivo

22/10/2025, 13:43

Documento

21/10/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 09:03

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018161-55.2025.4.05.8100. AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS SALES Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO - CE26830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:05

Documento

07/10/2025, 18:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:55

Preparada para Envio

29/09/2025, 12:13

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:11

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 10:54

Publicação

16/09/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:22

Documento (cumpridos parcialmente)

12/09/2025, 10:22

Petição

10/09/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:56

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:13

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:46

Trânsito em julgado

19/07/2025, 13:50

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:18

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A PROFERIDA EM AUDIÊNCIA Vistos, etc. Com base nesses esteios (ID 77686655), julgo procedente o pedido, ficando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sem reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e encaminhem-se os autos para a Turma Recursal. Do contrário, cumpridas as condenações/obrigações desta sentença, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se. Fortaleza/CE, data supra. SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL Juiz Federal - 26.ª Vara

03/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2025, 09:57

Expedida/certificada

02/07/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:57

Procedência

02/07/2025, 09:57

Documento

01/07/2025, 16:15

Petição

01/07/2025, 10:38

Petição

30/06/2025, 13:23

Documento

27/06/2025, 12:13

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 14:09

Petição (admonitária)

12/05/2025, 17:51

de Instrução (designada)

10/05/2025, 18:12

Petição (Contraminuta)

02/05/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 19:48

Documento

26/04/2025, 16:33

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 17:08

Intimação

•15/09/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00