Procedimento Comum Cível 0032353-90.2025.4.05.8100 - TRF5

Procedimento Comum Cível 0032353-90.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICO MARTINS BESSA ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSE SILVEIRA PINHO - CE33188 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Considerando que a parte autora recebe vencimentos de mais de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais anuais), Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0032353-90.2025.4.05.8100 indefiro o pleito de gratuidade judiciária, haja vista sua destacada condição econômica. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 290 do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza, na data indicada no sistema.

15/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032353-90.2025.4.05.8100. AUTOR: ERICO MARTINS BESSA ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSE SILVEIRA PINHO - CE33188 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROCESSO: 0032353-90.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ERICO MARTINS BESSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 5ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Reconheço a competência para processar e julgar a presente ação. A fim de ser aferido o direito à gratruidade, junte o autor aos autos a declaração do imposto de renda pessoa física, ano 2025, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0032353-90.2025.4.05.8100 Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação. Após, retornem-me. Fortaleza, 22 de janeiro de 2026

28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2026, 16:29

Mero expediente

22/01/2026, 16:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/01/2026, 15:33

Incompetência

19/01/2026, 16:07

Petição (admonitária)

12/11/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 10:52

Petição (instrução e julgamento)

17/07/2025, 09:24

Publicação

07/07/2025, 11:03

Publicação

07/07/2025, 11:03

Documento

03/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032353-90.2025.4.05.8100. AUTOR: ERICO MARTINS BESSA Advogado do(a) AUTOR: LARISSE SILVEIRA PINHO - CE33188 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: -Apresentar procuração conferindo, de maneira expressa, poderes para renunciar ao excedente à alçada do JEF. Atualizada (menos de 1 ano do ajuizamento). - Renunciar, de maneira expressa, ao valor excedente à alçada do Juizado Especial Federal na data do ajuizamento da ação para fins de fixação da competência; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza/CE, 2 de julho de 2025. Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Petição (admonitária)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (instrução e julgamento)

Publicação

Publicação

Documento

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