Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004496-97.2024.4.05.8102 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004496-97.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:45

Juntada de documento comprobatório

05/06/2025, 06:38

Juntada de Certidão

04/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicado Intimação do Requisitório em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:35

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004496-97.2024.4.05.8102. AUTOR: J. A. D. S. S. REPRESENTANTE: CALINE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA - CE42527, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão; Decorrido o prazo sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004496-97.2024.4.05.8102. AUTOR: J. A. D. S. S. REPRESENTANTE: CALINE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA - CE42527, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 21 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 12:10

Sentença

•14/01/2025, 12:10

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SILVA em 30/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

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