Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007633-23.2025.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007633-23.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007633-23.2025.4.05.8500. AUTOR: JOSE NILDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 18:01

Documento

20/01/2026, 18:01

Preparada para Envio

01/12/2025, 13:58

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:47

Petição (sucessão)

17/11/2025, 10:35

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 19:48

Documento (Certidão)

03/11/2025, 15:53

Expedida/Certificada

03/11/2025, 15:53

Petição (erro material)

20/10/2025, 18:13

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:12

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:59

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NILDO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007633-23.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 22 de setembro de 2025.

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 13:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NILDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO SILVA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada perícia médica, no dia e horário registrados n Local/endereço de realização da perícia: Clínica CTO - Praça Princesa Isabel, nº 40, Santo Antônio, nesta Capital. MÉDICO: Dr. José Alves do Nascimento Filho - Ortopedista. No dia da perícia, o(a) autor(a) deverá comparecer com DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e com EXAMES MÉDICOS ATUAIS E REALIZADOS ANTERIORMENTE. Informo, ainda, que o não comparecimento na data acima designada, poderá acarretar na extinção do processo sem julgamento do mérito. CONDIÇÕES: a) No caso de impossibilidade de comparecimento, para agilizar a fila de perícias e dar oportunidade a outros litigantes, pede-se que a parte informe previamente ao juízo, em até 2 dias antes da data da perícia, sob pena de extinção do feito; ADVERTÊNCIAS: a) Os periciandos deverão procurar comparecer no horário estritamente marcado, ou, no máximo, com até 15 minutos de antecedência, para se evitar aglomeração; b) A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; c) O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica. Considerando que o perito atende em consultório particular fica arbitrado um valor adicional de 10% (dez por cento) aos honorários periciais comumente devidos, com fulcro no art. 28, §1º, IV, da Resolução nº 575/2019 do CJF. ARACAJU, 2 de julho de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0007633-23.2025.4.05.8500

03/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (erro material)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(32)