Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006975-82.2023.4.05.8107 - TRF5

Definitivo

23/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição

10/10/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO - CE19411 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAIRTON OLIVEIRA - CE16702 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao despacho exarado nos autos, realizei o envio de cópia do mesmo para a(s) agência(s) bancárias correspondentes aos depósitos judiciais, através de e-mail. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado digitalmente Intimação - CE / Iguatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006975-82.2023.4.05.8107

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO - CE19411 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAIRTON OLIVEIRA - CE16702 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao despacho exarado nos autos, realizei o envio de cópia do mesmo para a(s) agência(s) bancárias correspondentes aos depósitos judiciais, através de e-mail. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado digitalmente Certidão - CE / Iguatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006975-82.2023.4.05.8107

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:58

Documento

06/10/2025, 10:51

Petição

02/10/2025, 10:36

Expedição de alvará de levantamento

01/10/2025, 22:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição

01/08/2025, 08:38

Petição

28/07/2025, 19:05

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 17:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:03

Publicação

07/07/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006975-82.2023.4.05.8107. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE ALVES DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA e outros 25ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da(o) MM. JUÍZA FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e no art. 107, do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal 5ª Região, FICA DETERMINADO: INTIME-SE a EMGEA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, comprovar o cumprimento das obrigações nos termos da sentença.. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ªVara/SJCE documento assinado eletronicamente

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 11:26

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:26

Petição (Denúncia)

11/04/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:55

Petição

21/03/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:39

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:38

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:58

Evolução da Classe Processual

13/03/2025, 00:58

Documento (Certidão)

13/03/2025, 00:58

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

11/02/2025, 21:28

Procedência

11/02/2025, 21:28

Conclusão (para julgamento)

22/09/2024, 17:21

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:18

Petição (admonitária)

15/03/2024, 17:53

Petição (admonitária)

13/03/2024, 14:17

Petição (admonitária)

13/03/2024, 14:01

Petição

28/02/2024, 17:43

Documento

22/01/2024, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:08

Documento

07/12/2023, 01:50

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 11:44

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 11:36

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Petição

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(46)