Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014335-08.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANIA TAVARES DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

EMANUEL ULISSES DE SANTANA

OAB/PE 26191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:47

Documento

10/11/2025, 22:31

Definitivo

31/10/2025, 18:56

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 18:17

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:51

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:50

Publicação

17/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014335-08.2022.4.05.8300. AUTOR: VANIA TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL ULISSES DE SANTANA - PE26191 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:28

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 10:32

Documento

25/09/2025, 10:20

Movimentação processual

25/09/2025, 10:17

Preparada para Envio

25/09/2025, 10:14

Documento

25/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(71)

Documento

31/12/2025, 01:47

Documento

10/11/2025, 22:31

Definitivo

31/10/2025, 18:56

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 18:17

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:50

Publicação

17/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014335-08.2022.4.05.8300. AUTOR: VANIA TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL ULISSES DE SANTANA - PE26191 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:28

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 10:32

Documento

25/09/2025, 10:20

Movimentação processual

25/09/2025, 10:17

Preparada para Envio

25/09/2025, 10:14

Documento

25/09/2025, 10:13

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:34

Petição

03/06/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:42

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 13:34

Petição (Contraminuta)

29/03/2025, 12:38

Recebimento

29/03/2025, 07:08

Documento

29/03/2025, 07:08

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2024, 05:21

Documento (Certidão)

09/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 16:02

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

04/09/2024, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 05:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 05:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2024, 05:52

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2024, 00:36

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:36

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:06

Petição

25/04/2024, 20:55

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 23:34

Procedência

23/04/2024, 23:34

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 10:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:14

Petição (sucessão)

08/02/2024, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:57

Petição (Contraminuta)

27/12/2023, 17:10

Petição

20/12/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:57

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:26

Decurso de Prazo

27/10/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:53

Julgamento em Diligência

29/08/2023, 22:53

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 14:23

Petição (sucessão)

03/05/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:09

Petição (sucessão)

21/04/2023, 21:47

Petição

20/04/2023, 19:06

Mandado

12/04/2023, 11:57

Mandado

11/04/2023, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 13:38

Decurso de Prazo

29/03/2023, 11:43

Petição (sucessão)

13/02/2023, 16:22

Petição (admonitária)

10/02/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:59

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:49

Petição (sucessão)

02/12/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:11

Ato ordinatório

25/11/2022, 12:11

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 16:05

Intimação

•03/07/2025, 00:00