Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016309-91.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016309-91.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016309-91.2024.4.05.8500. AUTOR: DIONISIO NETO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDLA PODEROSO DE SANTANA - SE10845, IARA MARIA DE JESUS BARRETO SANTOS - SE2008 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 23 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 20:07

Documento

23/01/2026, 20:07

Preparada para Envio

15/12/2025, 18:27

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 1 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:19

Petição

27/11/2025, 17:22

Documento (Certidão)

19/11/2025, 17:12

Expedida/Certificada

19/11/2025, 17:12

Petição (erro material)

28/10/2025, 15:59

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:21

Documento (Certidão)

15/10/2025, 09:54

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:54

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIONISIO NETO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IARA MARIA DE JESUS BARRETO SANTOS, EDLA PODEROSO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0016309-91.2024.4.05.8500

08/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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