Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005642-39.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005642-39.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005642-39.2025.4.05.8103. AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINTO Advogado do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 9 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 16:02

Documento

09/01/2026, 16:01

Preparada para Envio

11/11/2025, 09:10

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:29

Publicação

07/11/2025, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 15:45

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento ao despacho proferido nos autos, Intimação - CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005642-39.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo ente requerido. Fica a parte autora ciente de que eventuais impugnações deverão ser fundamentadas e acompanhadas de planilha analítica, indicando os valores reputados corretos e apontando, de forma específica, as inconsistências do cálculo impugnado, de modo que não serão consideradas manifestações genéricas. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, intimando-se as partes para manifestação. Nada sendo requerido, remeta(m)-se o(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e arquivem-se autos. Sobral/CE, 29 de outubro de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

30/10/2025, 00:00

Petição

23/10/2025, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 14:44

Mero expediente

17/10/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 13:25

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:44

Petição (erro material)

06/09/2025, 10:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (erro material)

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