Recurso Inominado Cível 0000449-84.2023.4.05.8500 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0000449-84.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-84.2023.4.05.8500. AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - SE10476 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogados do(a) REU: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO - SE7201 Advogado do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Aracaju, 21 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-84.2023.4.05.8500. AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - SE10476 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogados do(a) REU: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO - SE7201 Advogado do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Aracaju, 21 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-84.2023.4.05.8500. AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - SE10476 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogados do(a) REU: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO - SE7201 Advogado do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Aracaju, 21 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-84.2023.4.05.8500. AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - SE10476 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogados do(a) REU: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO - SE7201 Advogado do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Aracaju, 21 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-84.2023.4.05.8500. AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - SE10476 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogados do(a) REU: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO - SE7201 Advogado do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Aracaju, 7 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000449-84.2023.4.05.8500

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000449-84.2023.4.05.8500

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000449-84.2023.4.05.8500

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000449-84.2023.4.05.8500

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/07/2025, 00:00

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03/07/2025, 00:00

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03/07/2025, 00:00

Mérito

30/06/2025, 15:58

Documento

27/06/2025, 12:05

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA, FABIO BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000449-84.2023.4.05.8500

08/05/2026, 00:00

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