DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal
Partes do Processo
M. E. R. M.
Autor
Advogados / Representantes
MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA
OAB/CE 11110·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
13/04/2026, 08:48
Documento
11/04/2026, 08:48
Enviada ao Tribunal
08/04/2026, 08:52
Decurso de Prazo
08/04/2026, 01:41
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:05
Publicação
26/03/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005465-78.2025.4.05.8102.
AUTOR: M. E. R. M. REPRESENTANTE: CLAUDIA RIBEIRO DE MENEZES Advogados do(a)
AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA - CE11110,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)