Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035963-28.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FELIPE DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 14:31

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:31

Petição (Laudo Pericial)

09/12/2025, 15:19

Documento

02/12/2025, 18:04

Documento

10/11/2025, 23:11

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035963-28.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIPE DOS SANTOS CURADOR: JAIR DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

04/08/2025, 08:27

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:25

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 12:30

Todas as movimentações(51)

Definitivo

10/12/2025, 14:31

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:31

Petição (Laudo Pericial)

09/12/2025, 15:19

Documento

02/12/2025, 18:04

Documento

10/11/2025, 23:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/10/2025, 00:00

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035963-28.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIPE DOS SANTOS CURADOR: JAIR DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

04/08/2025, 08:27

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:25

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 12:30

Publicação

18/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035963-28.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIPE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:59

Documento

16/07/2025, 12:44

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035963-28.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIPE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

03/07/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

02/07/2025, 14:16

Petição

18/06/2025, 11:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 13:46

Documento

04/04/2025, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 20:20

Documento (Certidão)

08/10/2024, 00:35

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:23

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

09/09/2024, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 12:30

Assistência Judiciária Gratuita

27/08/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:40

Petição (admonitária)

26/04/2024, 12:00

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 15:44

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 17:03

Documento (Certidão)

12/04/2024, 04:39

Petição

01/04/2024, 11:19

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:56

Petição (sucessão)

08/01/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:34

Documento

15/12/2023, 04:36

Documento

13/12/2023, 04:56

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 16:43

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00