Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004866-42.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

D. G. D. O. G.

Autor

Advogados / Representantes

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA

OAB/CE 23690·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO GREGORIO NETO

OAB/CE 11442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:50

Desarquivamento

19/02/2026, 09:28

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 09:28

Definitivo

02/02/2026, 10:00

Documento

30/01/2026, 19:25

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004866-42.2025.4.05.8102. AUTOR: D. G. D. O. G. REPRESENTANTE: BRENA ETTYA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GREGORIO NETO - CE11442, WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA - CE23690, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 16:11

Documento

14/01/2026, 16:11

Preparada para Envio

08/01/2026, 14:17

Documento

08/01/2026, 14:15

Decurso de Prazo

07/01/2026, 00:04

Preparada para Envio

19/12/2025, 11:39

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:40

Todas as movimentações(51)

Definitivo

19/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:50

Desarquivamento

19/02/2026, 09:28

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 09:28

Definitivo

02/02/2026, 10:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/01/2026, 00:00

Documento

30/01/2026, 19:25

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004866-42.2025.4.05.8102. AUTOR: D. G. D. O. G. REPRESENTANTE: BRENA ETTYA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GREGORIO NETO - CE11442, WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA - CE23690, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 16:11

Documento

14/01/2026, 16:11

Preparada para Envio

08/01/2026, 14:17

Documento

08/01/2026, 14:15

Decurso de Prazo

07/01/2026, 00:04

Preparada para Envio

19/12/2025, 11:39

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:40

Documento (Certidão)

28/11/2025, 19:16

Expedida/Certificada

28/11/2025, 19:16

Outras Decisões

28/11/2025, 19:16

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:07

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:36

Documento (Certidão)

13/11/2025, 16:15

Expedida/Certificada

13/11/2025, 16:15

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 15:18

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:07

Ato ordinatório

28/10/2025, 17:04

Documento (Certidão)

27/10/2025, 16:58

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:57

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:52

Petição (erro material)

14/10/2025, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:48

Procedência

29/09/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 19:24

Petição

28/08/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004866-42.2025.4.05.8102. AUTOR: D. G. D. O. G. REPRESENTANTE: BRENA ETTYA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GREGORIO NETO - CE11442, WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA - CE23690, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 2 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:45

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 09:17

Petição (admonitária)

16/06/2025, 14:31

Outras Decisões

10/06/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:32

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:30

Petição

27/05/2025, 09:40

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 11:49

Mero expediente

26/04/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 18:06

Documento

10/04/2025, 13:05

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 08:58

Intimação

•03/07/2025, 00:00