Recurso Especial 0010682-86.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo Interno Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLARICE MAGNA DA FONSECA REIS

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

EDNO VAZ DA SILVA

CPF

Reu

ERIBERTO DA ROCHA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLARICE MAGNA DA FONSECA REIS

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

EDNO VAZ DA SILVA

CPF

Reu

ERIBERTO DA ROCHA LIMA

CPF

Reu

ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES

CPF

Reu

EUDENICE MARIA DE MACEDO LINS

CPF

Reu

EUGENIA MARIA MANCHESTER QUEIROGA

CPF

Reu

EUGRACIA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EUNICE MAURICIO CAVALCANTI

CPF

Reu

REGINA SILVA SANTOS

CPF

Reu

REICA BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

REINALDO BUARQUE BARBOSA

CPF

Reu

EULALIA DA COSTA LOPES

CPF

Reu

EURIDES MACARIO RANGEL

CPF

Reu

EUVALDO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

EVA MARIA SALGADO DE ANDRADE

CPF

Reu

EVANDRO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

JOSE GILSON DE MOURA SOUZA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

REGINA FERNANDES DE SOUZA COELHO

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL EM PERNAMBUCO - SINDSPREV

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

01/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

01/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 10:48

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/11/2022, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/11/2022, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Acórdão

•09/11/2022, 09:13

Acórdão

•09/11/2022, 09:13

Sentença

•09/11/2022, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/11/2022, 09:13

Outros documentos

•09/11/2022, 09:13