Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004249-58.2025.4.05.8401 - TRF5

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: Dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004249-58.2025.4.05.8401

15/04/2026, 00:00

Definitivo

14/04/2026, 19:46

Documento (Certidão)

14/04/2026, 19:46

Petição (erro material)

07/04/2026, 13:34

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:03

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 13:46

Decurso de Prazo

25/03/2026, 10:19

Documento (Certidão)

08/03/2026, 16:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:36

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:11

Documento

03/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

27/01/2026, 05:54

Reativação

27/01/2026, 05:54

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: Dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB (id. 92340247), bem como do arquivamento dos autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004249-58.2025.4.05.8401

23/01/2026, 00:00

Definitivo

22/01/2026, 18:37

Documento (Certidão)

22/01/2026, 18:37

Expedida/Certificada

22/01/2026, 18:37

Reativação

22/01/2026, 18:35

Desarquivamento

16/01/2026, 14:47

Petição (Contraminuta)

16/01/2026, 14:47

Documento

06/12/2025, 08:05

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:48

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:33

Definitivo

30/11/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004249-58.2025.4.05.8401. AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 21 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004249-58.2025.4.05.8401

14/10/2025, 00:00

Preparada para Envio

13/10/2025, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 13:28

Outras Decisões

13/10/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

11/10/2025, 15:47

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:59

Petição (erro material)

20/08/2025, 13:29

Evolução da Classe Processual

05/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:33

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:44

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (TIPO "B") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a obtenção de benefício previdenciário/assistencial. 2. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem litígio, mediante concessões mútuas. 3. O caso dos autos versa acerca de obrigação sobre a qual pode ser admitida transação, conforme autoriza, expressamente, o artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001. 4. As partes transigiram, consoante acordo apresentado nos autos. Assim, outra alternativa não resta a este Juízo que não homologar a pactuação manifestada pelas partes. 5. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 6. Determino que o INSS, caso ainda não tenha implantado, implante o benefício concedido no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ultrapassado esse prazo, renove-se a intimação para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso. 7. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. 8. Intimem-se. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

17/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2025, 08:02

Expedida/certificada

16/07/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 08:02

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora novamente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. GABRIELA CHEIM PEREIRA GALVAO Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN

15/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 09:20

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 11:21

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN

03/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 13:16

Publicação

12/06/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004249-58.2025.4.05.8401. AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:55

Petição

03/06/2025, 21:02

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 11:54

Decurso de Prazo

15/04/2025, 12:23

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:40

Documento

29/03/2025, 16:57

Documento

29/03/2025, 16:57

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 14:18

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

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