Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para, no prazo indicado pelo sistema, manifestar-se sobre os novos documentos juntados aos autos. Recife, data da validação.
07/05/2026, 00:00
Petição
28/04/2026, 15:52
Petição (Contraminuta)
16/04/2026, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GERSON SABOIA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o cálculo da contadoria (id. 155587345). Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000339-74.2021.4.05.8300
15/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 14:49
Expedida/Certificada
14/04/2026, 14:49
Ato ordinatório
14/04/2026, 14:46
Remessa (Replica)
10/04/2026, 16:02
Documento
10/04/2026, 16:02
Remessa (outros motivos)
22/11/2025, 19:33
Petição
22/10/2025, 15:42
Publicação
21/10/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GERSON SABOIA
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000339-74.2021.4.05.8300 Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos de liquidação da parte contrária. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GERSON SABOIA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o cálculo da contadoria (id. 155587345). Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000339-74.2021.4.05.8300
15/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 14:49
Expedida/Certificada
14/04/2026, 14:49
Ato ordinatório
14/04/2026, 14:46
Remessa (Replica)
10/04/2026, 16:02
Documento
10/04/2026, 16:02
Remessa (outros motivos)
22/11/2025, 19:33
Petição
22/10/2025, 15:42
Publicação
21/10/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GERSON SABOIA
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000339-74.2021.4.05.8300 Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos de liquidação da parte contrária. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]
20/10/2025, 00:00
Petição (sucessão)
13/10/2025, 21:08
Petição (Contraminuta)
16/09/2025, 12:25
Petição (Contraminuta)
28/08/2025, 17:00
Publicação
21/08/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GERSON SABOIA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do trânsito em julgado da sentença, requerendo a sua execução e apresentando os cálculos detalhadamente. Recife, data da validação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000339-74.2021.4.05.8300
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2025, 18:56
Evolução da Classe Processual
16/08/2025, 18:52
Documento
06/08/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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