Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044175-92.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:27

Mero expediente

14/04/2026, 10:27

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 09:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:29

Documento (Certidão)

11/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:13

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 18:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:32

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:15

Petição (erro material)

13/11/2025, 15:40

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:27

Mero expediente

14/04/2026, 10:27

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 09:39

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:29

Documento (Certidão)

11/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:13

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 18:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:32

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:15

Petição (erro material)

13/11/2025, 15:40

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:30

Petição (erro material)

16/09/2025, 23:38

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 17:14

Documento

03/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15463514 - Embargos de Declaração LEONARDO DE CASTILHO CALSAVARA 11/06/2025 17:38 Recife, 4 de julho de 2025

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15463514 - Embargos de Declaração LEONARDO DE CASTILHO CALSAVARA 11/06/2025 17:38 Recife, 12 de junho de 2025

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 20:46

Documento (Certidão)

07/05/2025, 16:10

Petição (de interrogatório)

07/05/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:17

Petição (erro material)

07/04/2025, 12:17

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 18:37

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

17/03/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:07

Procedência em Parte

12/03/2025, 17:07

Petição (admonitária)

21/02/2025, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:10

Petição

17/02/2025, 15:22

Petição (erro material)

17/02/2025, 15:21

Petição

17/02/2025, 15:18

Petição

17/02/2025, 15:16

Petição

17/02/2025, 15:16

Petição

17/02/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:48

Redistribuição (prevenção)

16/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 10:30

Redistribuição por prevenção

16/12/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 13:15

Documento

11/12/2024, 14:33

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 16:56

Decisão

•07/07/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

•07/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

•13/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00