Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000194-91.2025.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

NATALIA LIMA CARNEIRO SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYLLINE DA SILVA MAIA

OAB/CE 20938

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 14:56

Definitivo

11/12/2025, 15:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 09:19

Documento

29/11/2025, 08:11

Definitivo

28/11/2025, 11:35

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:14

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:13

Publicação

18/11/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000194-91.2025.4.05.8101. AUTOR: NATALIA LIMA CARNEIRO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TAYLLINE DA SILVA MAIA - CE20938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 13 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 20:45

Documento

13/11/2025, 20:45

Documento

12/11/2025, 19:21

Preparada para Envio

10/11/2025, 14:42

Todas as movimentações(53)

Documento

30/12/2025, 14:56

Definitivo

11/12/2025, 15:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 09:19

Documento

29/11/2025, 08:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/11/2025, 00:00

Definitivo

28/11/2025, 11:35

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:14

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:13

Publicação

18/11/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000194-91.2025.4.05.8101. AUTOR: NATALIA LIMA CARNEIRO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TAYLLINE DA SILVA MAIA - CE20938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 13 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 20:45

Documento

13/11/2025, 20:45

Documento

12/11/2025, 19:21

Preparada para Envio

10/11/2025, 14:42

Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000194-91.2025.4.05.8101. AUTOR: NATALIA LIMA CARNEIRO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TAYLLINE DA SILVA MAIA - CE20938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 23 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 18:02

Documento

23/10/2025, 18:02

Documento (Certidão)

10/09/2025, 08:54

Preparada para Envio

31/07/2025, 18:15

Documento

31/07/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 18:14

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

12/07/2025, 02:11

Petição (sucessão)

10/07/2025, 16:08

Publicação

07/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, e uma vez que não houve apresentação de conta de liquidação pela parte executada, “intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha de cálculo das parcelas vencidas, com a devida discriminação de juros e correção monetária e contendo todos os parâmetros mencionados no art. 524 do CPC e no art. 9º da Resolução 822/2023 - CJF, se houver, para fins de correto preenchimento da RPV, podendo utilizar-se do endereço eletrônico https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044 ). Apresentados os cálculos, dê-se vista ao INSS, para que sobre eles se manifeste em 10 dias”. Joaquim Sérgio G. L. Dantas Servidor

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:47

Petição (erro material)

22/06/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 07:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:59

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

12/05/2025, 01:10

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

06/05/2025, 18:08

Homologação de Transação

06/05/2025, 18:08

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 13:20

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 16:32

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:53

Petição

10/04/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 13:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:02

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:31

Documento

11/01/2025, 13:38

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 14:32

Intimação do Requisitório

•24/10/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00