Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000897-22.2025.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE LUIZ BRAGA

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO MILITAO SABINO

OAB/CE 7576·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:37

Definitivo

07/11/2025, 09:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 12:14

Definitivo

20/10/2025, 10:50

Documento

18/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 15:09

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000897-22.2025.4.05.8101. AUTOR: JOSE LUIZ BRAGA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 6 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:09

Documento

06/10/2025, 18:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 14:04

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:40

Todas as movimentações(39)

Documento

01/12/2025, 15:37

Definitivo

07/11/2025, 09:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 12:14

Definitivo

20/10/2025, 10:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/10/2025, 00:00

Documento

18/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 15:09

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000897-22.2025.4.05.8101. AUTOR: JOSE LUIZ BRAGA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 6 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:09

Documento

06/10/2025, 18:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 14:04

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:40

Petição

15/07/2025, 16:15

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:26

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:37

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:31

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:54

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

14/05/2025, 11:23

Homologação de Transação

14/05/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 11:08

Petição (sucessão)

05/05/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:12

Petição

11/04/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 08:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:48

Documento

01/02/2025, 13:22

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 10:29

Intimação

•03/07/2025, 00:00