Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003026-25.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSANGELA MOURA CAMILO

OAB/PB 26532

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:11

Documento

23/09/2025, 07:56

Definitivo

22/09/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Publicação

03/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003026-25.2024.4.05.8201. AUTOR: DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA MOURA CAMILO - PB26532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:47

Documento

29/08/2025, 20:47

Preparada para Envio

05/08/2025, 07:07

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição (sucessão)

15/07/2025, 22:42

Todas as movimentações(66)

Documento

29/10/2025, 23:11

Documento

23/09/2025, 07:56

Definitivo

22/09/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Publicação

03/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003026-25.2024.4.05.8201. AUTOR: DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA MOURA CAMILO - PB26532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:47

Documento

29/08/2025, 20:47

Preparada para Envio

05/08/2025, 07:07

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição (sucessão)

15/07/2025, 22:42

Petição (Denúncia)

15/07/2025, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003026-25.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO registrado(a) civilmente como DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO Advogado(s) do reclamante: ROSANGELA MOURA CAMILO

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:41

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:18

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 11:22

Mero expediente

06/05/2025, 11:22

Petição

30/04/2025, 17:31

Petição (Denúncia)

30/04/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 20:41

Petição (erro material)

04/02/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 08:10

Petição

13/12/2024, 16:37

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

12/12/2024, 22:55

Preparada para Envio

28/11/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:33

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:33

Petição (erro material)

26/11/2024, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:50

Petição

15/11/2024, 17:58

Decurso de Prazo

06/11/2024, 05:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:40

Evolução da Classe Processual

16/10/2024, 10:39

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:39

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:59

Petição

13/09/2024, 21:48

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 20:47

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2024, 15:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2024, 00:55

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:41

Petição

07/06/2024, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2024, 14:51

Procedência em Parte

03/06/2024, 14:51

Petição

09/05/2024, 15:11

Petição (Contraminuta)

03/05/2024, 08:43

Petição (admonitária)

22/04/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 09:51

Petição (instrução e julgamento)

04/04/2024, 17:53

Documento

01/03/2024, 05:11

Documento

01/03/2024, 05:11

Documento

01/03/2024, 05:11

Documento

01/03/2024, 05:11

Documento

01/03/2024, 05:11

Documento

01/03/2024, 03:13

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 18:23

Intimação

•03/07/2025, 00:00