Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000462-19.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO MARTINS PINTO

OAB/RN 5625·CPF

·

Representa: Autor

RENATO SILVERIO PINTO

OAB/RN 10408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 21:47

Documento (Certidão)

27/10/2025, 19:20

Definitivo

24/10/2025, 10:14

Desarquivamento

24/10/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 10:07

Documento

23/09/2025, 07:22

Definitivo

22/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:13

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:51

Publicação

11/09/2025, 03:04

Petição (sucessão)

10/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). MARIO CLETO SALES MOURA, Servidor

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:23

Documento

05/09/2025, 17:08

Todas as movimentações(48)

Documento

29/10/2025, 21:47

Documento (Certidão)

27/10/2025, 19:20

Definitivo

24/10/2025, 10:14

Desarquivamento

24/10/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 10:07

Documentos

•10/09/2025, 00:00

Documento

23/09/2025, 07:22

Definitivo

22/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:13

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:51

Publicação

11/09/2025, 03:04

Petição (sucessão)

10/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). MARIO CLETO SALES MOURA, Servidor

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:23

Documento

05/09/2025, 17:08

Documento (Certidão)

07/08/2025, 12:43

Preparada para Envio

08/07/2025, 09:32

Petição (sucessão)

07/07/2025, 18:01

Publicação

07/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 19:25

Petição

09/06/2025, 18:03

Petição

09/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:38

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 09:06

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:25

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 09:19

Petição (sucessão)

17/07/2024, 17:06

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:12

Petição (admonitária)

27/06/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:13

Petição

17/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:27

Petição (Contraminuta)

14/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 19:06

Julgamento em Diligência

27/11/2023, 12:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 11:19

Petição (instrução e julgamento)

11/05/2023, 21:22

Documento

18/04/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 08:46

Redistribuição (prevenção)

17/04/2023, 08:42

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 11:06

Intimação

•03/07/2025, 00:00