Agravo em Recurso Especial 0007638-04.2013.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Ação Civil Pública · 10ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ELIANE MARIA GOMES DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111189/2022

30/11/2022, 12:56

Protocolizada Petição 1111189/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:40

Não conhecido o recurso de ELIANE MARIA GOMES DE MOURA

26/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022, 14:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/10/2022, 05:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2022, 06:10

Outros documentos

•10/10/2022, 21:21

Outros documentos

•10/10/2022, 21:21

Outros documentos

•10/10/2022, 21:21

Outros documentos

•10/10/2022, 21:21

Outros documentos

•10/10/2022, 21:21