Apelação / Remessa Necessária 0017021-45.2009.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/04/2023, 14:36

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2023, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2023, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 05:43

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 05:43

Expedição de expediente

24/02/2023, 10:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/02/2023, 10:19

Expedição de documento

24/02/2023, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado

19/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:56

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 04:41

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/04/2023, 14:36

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2023, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2023, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 05:43

Documentos

Acórdão

•24/02/2023, 10:18

Inteiro Teor do Acórdão

•24/02/2023, 10:18

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 05:43

Expedição de expediente

24/02/2023, 10:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/02/2023, 10:19

Expedição de documento

24/02/2023, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado

19/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:56

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 04:41

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

24/11/2022, 11:07

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

25/10/2022, 06:52

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 14:09

Expedição de expediente

24/10/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:52

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 15:33

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2022, 00:04

Juntada de petição de Impugnação aos embargos

31/08/2022, 09:05

Juntada de petição de Petição (outras)

24/08/2022, 10:51

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2022, 10:41

Juntada de petição de Embargos de declaração

22/08/2022, 12:20

Expedição de expediente

22/08/2022, 12:20

Juntada de Ato Eletrônico

22/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão de Intimação

17/08/2022, 07:05

Juntada de Certidão de Intimação

17/08/2022, 07:05

Expedição de expediente

16/08/2022, 09:49

Expedição de documento

16/08/2022, 09:46

Conhecido o recurso e provido em parte

16/08/2022, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado

08/08/2022, 10:48

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:43

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:43

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

14/07/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:53

Processo Digitalizado

11/06/2022, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2022, 16:57

Redistribuição

02/10/2021, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2019, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2019, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 15:15

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/01/2019, 17:35

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

04/06/2013, 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2013, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2011, 09:50

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2011, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2011, 18:57

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2011, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2011, 10:04

Petição

02/08/2011, 16:08

Petição

02/08/2011, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2011, 10:47

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2011, 14:15

Conclusão

05/05/2011, 11:57

Redistribuição

04/05/2011, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2011, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2011, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2011, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2011, 17:08

Conclusão

02/03/2011, 16:49

Petição

02/03/2011, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 10:43

Publicação

16/12/2010, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2010, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2010, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2010, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2010, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2010, 19:02

Inclusão em Pauta

19/11/2010, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2010, 15:58

Conclusão

21/09/2010, 17:39

Distribuído

21/09/2010, 17:38

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 07:52

Acórdão

•16/08/2022, 09:43

Inteiro Teor do Acórdão

•16/08/2022, 09:43

Autos Digitalizados

•11/06/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•11/06/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•11/06/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•11/06/2022, 14:06